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segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Presídios viram "pós graduação do crime" no Piauí

Sequestro (pedindo resgate à família e “tudo”), lei do silêncio (se falar morre), traficantes atuando, inclusive, pagando de R$ 200,00 a R$ 400,00 por cada entrada de mulheres e homens com drogas e celulares, desaparecimento misterioso de presos de dentro das próprias unidades. O que seria um local de ressocialização, os quinze presídios do Piauí passam de “faculdade” para uma espécie de “pós graduação do crime”. “O que se mais vê aqui são pessoas entrando, pela primeira vez, por roubo de celular e depois voltar por assalto a banco e outras modalidades mais avançadas”, observa o agente penitenciário Kleiton Holanda, vice presidente do Sindicato dos Policiais Penitenciários do Piauí. Enquanto isso, a tornozeleira eletrônica hoje funciona como uma espécie de diploma, orgulho da periculosidade.


A receita para “fabricar monstros do crime” é a mesma de norte a sul do país: o descumprimento institucional da Lei 7.210/2004. A conhecida Lei da Execução Penal. Ela prevê a separação dos detentos por delito; separar os apenados dos não apenados; os reincidentes dos não reincidentes. Na prática, quem comete um pequeno furto, ficaria em local onde estão presos da mesma modalidade. O preso considerado perigoso, fica junto com outros perigosos. Mas, devido a falta de estrutura no sistema prisional, uma verdadeira “salada” acaba sendo feita nos presídios. A maior preocupação é não misturar os inimigos dentro das celas, para, ao menos, preservar a vida deles.


Kleiton Holanda diz que a situação é tão calamitosa que a Casa de Custódia de Teresina deveria receber apenas presos provisórios, mas lá acabam ficando até o cumprimento integral da sentença. “Temos uma população carcerária de 3.820 presos em todo o Piauí, enquanto a capacidade é de duas mil vagas. Isso sem contar com os 4.750 mandados de prisão que estão em abertos e devem ser cumpridos pela autoridade policial. Observe que precisamos mais do dobro de presídios no Estado, ou seja, mais 15 presídios”, contabiliza.

Como funciona a escola do crime

Juntos, numa espécie de “salada”, os presos passam o dia sem fazer nada. Dentro do presídio tem gente de toda especialidade. Eles acabam trocando experiências. Quem ainda não é um “expert”, acaba conhecendo novas modalidades. Fica sabendo até mesmo as falhas das atuações. Os detentos sabem, exatamente, onde erraram e os motivos que os levaram a prisão. Sabem onde acertaram e cada nova atuação, vão eliminando os falhas dos modos de atuação e inovando no crime. Essas experiências vão sendo passadas aos novatos.

“Só para se ter uma idéia, eles conseguem carregar bateria de celular sem ter energia nas celas. Pegam pilha comum e, com um fio, transportam a energia da pilha para a bateria. São ociosos, tem tempo para tudo”, relata Kleiton.

A lei do silêncio

Dentro dos presídios, aquele que fala o que não deve, morre. Tem os líderes. Eles dizem quem vai matar e quem vai morrer. Se um preso receber ordens para matar outro e não o fizer, morre. Os presos planejam tudo em grupos. Caso planejem a morte de um todos os outros saberão, exceto o que vai morrer. Se alguém falar, “já era”. Assim também ocorre com os planejamentos de fugas ou de qualquer outra modalidade criminosa. É como se os presos tivessem uma lei própria dentro do sistema prisional, onde a vida ou morte é discutida no que eles chamam de “tribunal da morte”.

Os presos que trabalham na cozinha e na limpeza dos presídios são vistos como “dedo duro”, se colocados em celas juntos com outros, aparecem “suicidados”. Se por ventura forem soltos e presos em outras oportunidades, têm logo que dizer que já trabalharam na cozinha.

Desaparecimento do preso

O silêncio é tamanho que há cerca de 15 dias, o preso “Sabiá”, que responde por assaltos, cinco assassinatos, o último deles contra o menino Felipe Athos Lima Guerra, seis  de idade, morto com um tiro, na porta de casa, no dia 18/02/2014, por volta das 20h, quando esperava por um entregador de pizza, no bairro Promorar (crime de repercussão nacional), conseguiu praticamente “evaporar” da Casa de Custódia. Ele estava preso há 2 anos.

Ninguém sabe, ninguém viu. O homem sumiu. As investigações estão dificultadas. É um mistério. E não é o primeiro desaparecimento ocorrido na Casa de Custódia: nos últimos dez anos, outros quatro também “criaram asas”.

Quem manda é o tráfico

São os traficantes, principalmente, quem acabam contratando mulheres e homens para visitas para entrarem com drogas e celulares nas partes íntimas. Por cada entrada, as mulheres recebem cerca de R$ 200,00 quando levam drogas, e R$ 400,00 por cada celular.


A entrada seria barrada caso os presídios do Piauí tivessem escâner corporal, que mostra a parte esquelética. O que temos na prática é o portal detector. Sempre que raquete apita, a visita diz que é um ferro que tem nos ossos. Só um escâner, ou raio X pode confirmar ou negar a informação da pessoa que tenta entrar. Nesses casos os agentes intensificam os trabalhos, com interrogatórios.

O último caso flagrado foi há 20 dias, quando uma mulher tentava entrar com um celular e duas baterias na vagina. Enquanto isso, outras duas mulheres davam suporte, tumultuando a fila de entrada para visitas na Casa de Custódia, para tentar desviar a atenção dos vistoriadores.

Mas já tem novas modalidades dos bandidos. Os que estão soltos jogam telefones e pilhas pelo muro dos presídios. Como a malha de cobertura dos presídios é larga, passa tranquilamente.

Também por falta de biometria para visitas, uma única pessoa pode entrar em mais de um presídio por dia. A biometria só existe para controlar a entrada e saída de servidores.

Sequestro é comum nos presídios

Digno de qualquer filme de ficção, é realidade nos presídios do Piauí a pratica de sequestros de presos. Geralmente a família do recluso recebe telefonema para pagar o valor do consumo de drogas não pago pelo detento.

Pior: se denunciar o caso, quem “rola” é a cabeça do parente que se encontra preso. Mas, a família  de um deles criou coragem, no ano de 2013, e levou o caso a Polícia. O preso estava sob cativeiro em uma ala da Major César de Oliveira.

A família tinha um prazo para pagar o valor que o preso devia ao traficante. Como não conseguiu levantar o dinheiro, a saída foi denunciar o ocorrido. O parente teve que ser isolado para não ser morto dentro do presídio.

O orgulho da tornozeleira

O que seria para monitorar o preso em liberdade condicional, para evitar novas práticas criminosas, virou “orgulho” de quem ostenta a tornozeleira nas ruas de Teresina. É uma forma de intimidar a sociedade, o elemento faz questão de mostrar ao pedir dinheiro em sinais e até mesmo durante praticas de assaltos.

Os bandidos estão usando para intimidar mais ainda a sociedade. Ou seja, ostentar a tornozeleira eletrônica é como se fosse um sinal de periculosidade do individuo. Tipo assim, “não reaja que sou bandido”.

A fiscalização da tornozeleira se torna ineficaz porque o monitoramento sabe onde o elemento fiscalizado se encontra, mas não sabe exatamente o que ele está fazendo. Quando ele sai da área onde deveria permanecer, o equipamento é acionado e a PM o recolhe para a Secretaria de Justiça, que é obrigada a comunicar ao Judiciário e o elemento fica em liberdade, até que o juiz decida o que fazer. Como existem pilhas e pilhas de processos em andamento, o elemento vai cometendo crimes até que o juiz chegue a seu processo.

Tanto que o preso com tornozeleira só é preso em caso de flagrante. A reincidência de presos monitorados é de 40 por cento.


 Por Walcy Vieira | Portal AZ





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