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sábado, 5 de março de 2016

PM prende dois homens por vender/fornecer bebida alcoólica a adolescente em Cocal

Uma denuncia anônima levou dois homens a prisão na noite desta sexta-feira (04/03), após uma equipe da Policia Militar e membros do Conselho Tutelar flagrarem uma adolescente de 17 anos, consumindo bebida alcoólica, em um bar no povoado Campestre, zona rural de Cocal.


O dono do estabelecimento identificado como Ananias Ricardo de Oliveira, de 67 anos, foi preso em flagrante por vender bebida alcoólica para menores. A garota estava em companhia de Moisés Almeida de Oliveira, de 24 anos, que também recebeu voz de prisão sob acusação de fornecer/pagar a bebida para a jovem. Os dois homens e a menor foram conduzidos à delegacia de Cocal para prestarem esclarecimentos.

A adolescente foi ouvida e liberada em seguida. Já os dois homens foram enquadrados no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O artigo afirma que quem for pego vendendo, fornecendo, servindo, ministrando ou entregando, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica poderá ser detido e pegar pena de 2 a 4 anos de prisão.


A Delegada Daniella Dinali arbitrou fiança de um salário mínimo [R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais)] para cada um dos infratores, para que os mesmos respondam o processo em liberdade. Eles foram liberados na mesma noite após o pagamento do endosso.

Um conselheiro tutelar informou que o dono do bar poderá ser autuado pelo artigo 258 do ECA, que prevê pena sobre o estabelecimento onde ouve a venda da bebida alcoólica a menor. Segundo ele, o valor da multa pode chegar a R$ 10 mil (dez mil reais) e fechamento do recinto, em caso de reincidência.



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