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quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Tribunal do Júri absolve acusado de homicídio a pedido do Ministério Público e da defesa em Cocal


Depois de mais de três anos de reclusão em regime fechado na Penitenciaria Mista de Parnaíba aguardando o desfecho do seu processo, o lavrador Francisco das Chagas Pereira Araújo, de 31 anos, conseguiu provar a sua legítima defesa no caso da morte de Daniel de Moraes Silva, vulgo "Morceguinho", de 22 anos. O incidente aconteceu na noite do dia 16 de julho de 2013, no bairro Baixa do Mutirão em Cocal. (clique aqui e reveja)


Durante julgamento realizado no plenário da Câmara de Vereadores de Cocal, nesta quinta-feira (01/09), o Juiz titular da Comarca e Presidente do Tribunal Popular do Júri de Cocal, Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior julgou improcedente a pretensão punitiva do Estado e, de acordo com a decisão soberana dos jurados, absolveu o réu da acusação de homicídio qualificado praticado contra a vitima "Morceguinho".


Em Plenário, o acusado e as testemunhas foram ouvidas e interrogados pela Defesa, que ficou a cargo do Defensor Público, Advogado Dr. Ricardo Moura Marinho e pelo Ministério Público, na pessoa do Promotor de Justiça, Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes.


Tanto acusação como defesa sustentaram suas pretensões, ambas requerendo a absolvição do réu. Com o encerramento das teses tanto acusatória quanto defensiva, o Conselho de Sentença se reuniu na sala secreta para a votação dos quesitos e por maioria de votos declarados acolheram os pedidos do MP e defesa, absolvendo o réu do crime de homicídio qualificado. (clique aqui e veja a sentença)

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