O governo do Estado enfrentou protestos na noite desta quarta-feira (19/10), Dia do Piauí. Em frente ao Theatro 4 de Setembro, onde acontecia a cerimônia de entrega de medalhas do Mérito Renascença, 140 vítimas do rompimento da Barragem Algodões, ocorrido em 2009 em Cocal, cobravam o pagamento de R$ 60 milhões em indenizações, conforme acordo feito em junho deste ano.
O grupo pedia ainda a retomada das obras de construção de uma nova barragem. Segundo Corcino Medeiros, presidente da Avaba (Associação das Vítimas da Barragem de Algodões), o governo não tem deixado de negociar, mas não vem honrando os compromissos firmados em um acordo extrajudicial.
“O governador Wellington Dias demonstrou vontade política de resolver definitivamente a situação quando assinou decreto em abril deste ano, autorizando a Procuradoria Geral do Estado a negociar com as vítimas. Essa negociação foi concluída com a assinatura de todos, mais de mil famílias representadas, todos assinaram autorização para a Avaba com seu advogado negociar”, disse.
A obrigação do Estado em indenizar as vítimas foi determinada pela Justiça. Mas para agilizar os pagamentos, as vítimas abriram mão de dois terços do valor total, com a promessa de que em julho ou agosto deste ano, os valores começariam a ser repassados. Contudo, eles continuam aguardando que a Procuradoria sinalize pela homologação deste acordo, que prevê o pagamento de R$ 60 milhões em 30 parcelas.
Enquanto isso, as vítimas seguem recebendo apenas a pensão, no valor de 60 reais por pessoa, que segundo Corcino, está em parte atrasada.
Presente no evento, o governador Wellington Dias chegou a ser cercado pelo grupo, que gritava por “justiça”. Em entrevista ele disse que para a homologação do acordo, a Procuradoria precisa de segurança jurídica, o mesmo alegado pelo secretário Rafael Fonteles, da Fazenda, que já garantiu recursos em caixa destinados ao pagamento das indenizações.
- Advogado das vítimas [de camisa xadrez], em conversa com o secretário Limma, da SDR, que se dispôs a tentar uma audiência do grupo com o governador
Já o advogado Antônio Carlos Galli, que representa as famílias, afirma que tudo o que precisa para a liberação das indenizações é a autorização do governador Wellington Dias. “A procuradoria só anda, se ele liberar”, disse.
- Governador diz que Ministério não liberou recursos para seguimento das obras da barragem
Sobre o seguimento das obras para construção da barragem, Dias disse que o estado já possui contrapartida necessária, e que aguarda liberação dos recursos por parte do Ministério da Integração. “Vivemos um momento dramático, com obras paralisadas. Esta obra da barragem eu comecei no início do meu mandato, e que ainda estava andando ainda com a presidente Dilma, mas agora, como muitas outras, paralisou”, disse, afirmando ainda que o governo quer garantir a geração de emprego a estas famílias, para que elas possam voltar a produzir.
As famílias permaneceram por mais de duas horas de pé em frente ao teatro, no calor, e sem água. De forma pacífica, eles pediram ao cerimonial para acompanhar a solenidade, mas mesmo havendo espaço nas galerias do 4 de Setembro, a entrada do grupo não foi permitida. Ao fim do evento, o grupo cercou o governador, até que ele entrasse no carro. Wellington argumentou que está tentando resolver a situação, e que foi o único governador que se dispôs a negociar com as vítimas. “Eu acho que vocês estão corretos em cobrar, nenhum governador fez e eu fiz, o acordo”, disse, ao ser cobrado por donas de casa.
-Segundo advogado das vítimas, simples autorização deste acordo extrajudicial pela PGE e pelo governador, já garantiria o início dos pagamentos
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