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sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Cocal assina termo com a FUNASA para Plano de Saneamento Básico


O prefeito de Cocal, Rubens Vieira, assinou o termo de adesão com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), nesta sexta-feira (06/01), para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. A assinatura aconteceu no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), na ocasião da eleição da nova diretoria do órgão.


Ao todo, 100 municípios assinaram o termo, disponibilizado para cidades piauienses de até 50 mil habitantes. "Já iniciamos os trabalhos para a elaboração do Plano e, em breve, vamos receber capacitação e apoio técnico da FUNASA para esta importante questão de Saúde", afirma Rubens Vieira.


Henrique Pires, presidente da FUNASA, explica que a assinatura é uma exigência legal aos municípios para que continuem recebendo incentivos do Ministério da Saúde. A Funasa, a partir da assinatura do termo, oferece capacitação técnica e orientações sobre as diretrizes para o Plano de Saneamento Básico de cada município.

APPM


Ainda durante a cerimônia, o prefeito de Cocal participou da eleição e posse da nova diretoria da Associação Piauiense de Municípios (APPM), da qual foi vice-presidente nos últimos quatro anos. “Quero parabenizar a chapa vencedora e espero que todos continuem o trabalho conduzido pelo prefeito Arinaldo Leal, por mim e por toda a antiga diretoria. Que o órgão continue forte e atuante, como é sua característica”, finaliza Rubens Vieira.

O PMSB é um dos instrumentos da Política de Saneamento Básico do município e deve contemplar os quatros componentes do setor de saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. Essa Política deve ordenar os serviços públicos de saneamento considerando as funções de gestão para a prestação dos serviços, a regulação e fiscalização, o controle social, o sistema de informações conforme o Decreto 7.217/2010.

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