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sábado, 27 de maio de 2017

Justiça acata pedido de advogados e relaxa prisão de jovem preso na 'Operação Filho Pródigo II' em Cocal


O magistrado Dr. Carlos Augusto Arantes Junior, juiz titular da Comarca de Cocal, concedeu na última quinta-feira (25/05) a liberdade provisória do jovem Danilo Nascimento, de 19 anos, filho de Jovenildo Pierre, ambos presos na Operação Filho Pródigo II, deflagrada pela Polícia Civil e PRF no dia 24 de fevereiro de 2017. [CLIQUE AQUI e reveja]


A decisão interlocutória é decorrente do pedido da defesa composta pelos advogados associados Dr. Vinicius de Araújo Sousa Júnior e Dr. Francisco Heitor Ribeiro Figueira, que pediram a liberdade de seu cliente alegando a falta de provas que o vinculem ao crime de tráfico de drogas a que está sendo lhe imputado. 


A audiência de instrução e julgamento do referido processo aconteceu no dia 08 de maio, na qual o juiz colheu o depoimento de quatro testemunhas, dentre eles policiais, e em seguida dos réus. Ao final da oitiva a defesa peticionou o pedido de liberdade de Danilo, sob argumento de que não há indícios suficientes que provem a sua ligação aos ilícitos encontrados, tendo em vista que Jovenildo assumiu em depoimento na delegacia e ratificou em juízo que o entorpecente apreendido era de sua propriedade, assegurando a inocência de seu filho.


A defesa ainda refutou as alegações contidas na denúncia, ressaltando que Danilo não tem qualquer participação em condutas ilícitas, asseverando que o réu é primário, possuidor de bons antecedentes, com endereço fixo e trabalho honesto comprovado, requerendo a substituição da pena privativa de liberdade pela a aplicação de medidas diversas da prisão preventiva até a aplicação da sentença condenatória. 


Com base neste argumento e nos depoimentos das testemunhas, o Ministério Público, na pessoa do Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes, deu parecer favorável à liberdade provisória. Dezessete dias depois da audiência de instrução, o meritíssimo juiz apreciou o pedido da defesa e expediu o alvará de soltura para Danilo Nascimento responder ao processo em liberdade.

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